Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Dispensar GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de chefe da Seção de Processamento III, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 3º Dispensar REGINA RODRIGUES IRINEU, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.

Art. 4º Designar ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 5º Designar RUY SILVA TAVARES DE ARRUDA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.

Art. 6º Designar DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Processamento III, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 301, Janeiro/2008, p. 9.