
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 475, DE 11 DE JULHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar:
I) CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 568/2008).
II) PEDRO RAMOS MATEUS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 2.7.2008, tendo em vista a ausência do substituto eventual;
III) CARLOS LEONARDO SYMÕES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 2 a 17.7.2008, tendo em vista a ausência do substituto eventual.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 303, de 1º de junho de 2006.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 14.7.2008, p. 51.