Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 490, DE 21 DE JULHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, 

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, CRISTIANE VALE DE SOUSA, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, MARCELO TRINDADE DE SOUSA e ROBERTO FONSECA IANNINI, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 52/2005.

Art. 2º O relatório dos trabalhos deverá ser apresentado ao diretor-geral da Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias*.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 307, Julho/2008, p. 10.

*Vide Portaria n° 576/2008, que prorroga o prazo de apresentação dos relatórios dos trabalhos da comissão.