Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 495, DE 23 DE JULHO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

Nomear JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Controle Interno e Auditoria.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 141, Seção 2, de 24.7.2008, p. 45.