Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 497, DE 23 DE JULHO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Designar PAULO AFONSO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 141, Seção 2, de 24.7.2008, p. 45.