Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

Comunicar que não haverá expediente nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2008, por força do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e que, no dia 6 subseqüente
(quarta-feira), o expediente será das 14 às 19 horas.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 22, 31.1.2008, p. 1.