PORTARIA Nº 534, DE 31 DE JULHO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I) A pedido, ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica;

II) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.

Art. 2º Nomear:

I) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica;

II) JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.

Min. CARLOS AYRES BRITTO