
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar:
I) CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II) PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 507/2010).
Art. 2º Revogar o art. 1º, II, da Portaria 368, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subseqüente e o art. 1º, I, da Portaria na 475, de 11 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subseqüente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 15.8.2008, p. 56.