Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 605, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 2.9.2008, p. 30.