PORTARIA Nº 653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, matrícula nº 30900129, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula nº 30900229, MUNIRA ASSAF AMORIM, matrícula nº 30900543, SILVIA SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 30900013, e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30901120, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (Eletrônico e Presencial).

Art. 2º Designar os servidores SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, matrícula nº 30900652, e EDENNETH SOARES DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 30900747, para comporem a equipe de apoio ao Pregão.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 424, de 18 de setembro de 2007, e nº 17, de 9 de janeiro de 2008.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.