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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2008, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 199, Seção 2, de 14.10.2008, p. 40.