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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 757, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 34.031/2008, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 20 de outubro de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 29.10.2008, p. 38.

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