Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 776, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no procedimento administrativo protocolizado sob o nº 8.101/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUÍS VIDIGAL SOARES DE ANDRADE, matrícula nº 30901020, como substituto do servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para exercer as atribuições conferidas pela Portaria-TSE nº 436, de 1º de agosto de 2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-TSE nº 258, de 5 de maio de 2008.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 311, Novembro/2008, p. 7.