Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 834, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 644, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "K", do Regimento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e nos arts. 2º, II , e 3º da Resolução-TSE nº 20.703 , de 2000, resolve

Designar SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA, Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para substituir o Diretor-Geral, Nível CJ-4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 234, Seção 2, de 2.12.2008, p. 45.