Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora ANE FERRARI RAMOS CAJADO para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154 , de 14 de março de 2008, em substituição ao servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA.

Art. 2º Designar o servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para compor a comissão, como substituto da servidora ANE FERRARI RAMOS CAJADO em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 324, Dezembro/2009, p. 10-11.