Portaria 2009

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 73/2006, de prestação de serviços de transporte aéreo de material eleitoral, de informática, impressos oficiais e outros, de Brasília para as Capitais dos Estados e vice-versa, firmado com a empresa TB Encomendas e Distribuição Ltda. Revogação da Portaria nº 7/2007.

PORTARIA Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário.

PORTARIA Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário Judiciário.

PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 12.2.2009. Designação para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 11 a 20.2.2009.

PORTARIA Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa membro da Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, composta nos termos da Portaria nº 514/2007.

PORTARIA Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008.

PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Concede promoção.

PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 87, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 830, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 4 a 6.1.2010.

PORTARIA Nº 829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir o Secretário de Administração no período de 4 a 7.1.2010.

PORTARIA Nº 828, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 4 a 8.1.2010.

PORTARIA Nº 827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir Assessora II, do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 7 a 22.1.2010.

PORTARIA Nº 824, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para o exercício de função de confiança, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 823, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para exercer função de confiança de Assistente I, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.1.2010.

PORTARIA Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.12.2009 a 8.1.2010.

PORTARIA Nº 820, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 24.12.2009 a 6.1.2010.

PORTARIA Nº 819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designações para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos períodos de 24 a 30.12.2009 e 4.1. a 5.2.2010.

PORTARIA Nº 818, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 817, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Benefícios, no período de 7 a 16.1.2010.

PORTARIA Nº 816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 815, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designações para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 21.12.2009 e nos dias 7, 8 e 11.1.2010.

PORTARIA Nº 814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designações para substituir o Secretário de Gestão da Informação, nos períodos de 28 a 31.12.2009 e 4 a 6.1.2010.

PORTARIA Nº 813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 812, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 811, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Assessora III, da Assessoria Especial, no período de 11 a 30.1.2010.

PORTARIA Nº 810, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves, no período de 7 a 22.1.2010.

PORTARIA Nº 809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 806, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Jurisprudência, no período de 21 a 31.12.2009 e designa para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 6.1.2010.

PORTARIA Nº 805, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 804, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 802, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 801, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Exonera do cargo em comissão de Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 800, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Exonera do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 799, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 6 a 22.1.2010.

PORTARIA Nº 798, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 797, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Comunica a suspensão dos prazos processuais de 7 a 31.1.2010 e altera o expediente nesse período.

PORTARIA Nº 796, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

PORTARIA Nº 795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 794, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Programas de Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 3 a 12.3.2010.

PORTARIA Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 25.1.2010 a 1º.2.2010.

PORTARIA Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 787, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no TRF 1ª Região.

PORTARIA Nº 786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no TRF 1ª Região.

PORTARIA Nº 785, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no TRF 1ª Região.

PORTARIA Nº 784, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no TRF 1ª Região.

PORTARIA Nº 783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154/2008.

PORTARIA Nº 782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho no período de 10 a 15.12.2009. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 234/2009.

PORTARIA Nº 780, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designações para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Felix Fischer, nos períodos de 7 a 17.1.2010 e de 18 a 22.1.2010.

PORTARIA Nº 779, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 778, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, o Chefe da Seção Serviços, Provisão e Equipamentos e  a Chefe da Seção de Administração de Dados.

PORTARIA Nº 777, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Secretário-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 775, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 774, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 773, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 772, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 771, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 767, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia.

PORTARIA Nº 766, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no TRF 1ª Região.

PORTARIA Nº 765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação e seus suplentes.

PORTARIA Nº 765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

PORTARIA Nº 764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Estabelece limite máximo anual para assistência odontológica externa.

PORTARIA Nº 764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Estabelece limite máximo anual com assistência odontológica externa.

PORTARIA Nº 763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 18.12.2009.

PORTARIA Nº 762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 760, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 759, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 758, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 757, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Senado Federal.

PORTARIA Nº 756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos períodos de 25.11 a 6.12.2009 e de 7 a 18.12.2009.

PORTARIA Nº 755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 94/2009 – Pregão, Procedimento Administrativo nº 17.950/2009.

PORTARIA Nº 754, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Secretário Judiciário, nos períodos de 21 a 27.12.2009, de 4 a 10.1.2010 e de 18.1 a 5.2.2010.

PORTARIA Nº 753, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 87/2009 – Concorrência, Procedimento Administrativo nº 19.003/2009.

PORTARIA Nº 751, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1º.12.2009 a 5.2.2010.

PORTARIA Nº 750, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 749, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 748, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o expediente no dia 8 de dezembro e a suspensão dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 747, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa servidores para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade PREGÃO (Eletrônico e Presencial). Revoga a Portaria nº 656/2009.

PORTARIA Nº 746, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Torna público os nomes dos vencedores dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação.

PORTARIA Nº 745, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Execução Orçamentária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 457/2007.

PORTARIA Nº 744, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre os processos a serem julgados nas sessões jurisdicionais e administrativas.

PORTARIA Nº 744, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Regulamenta o procedimento a ser adotado para composição do índice de julgamento das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 743, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa do exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa.

PORTARIA Nº 742, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede cessão para o exercício de cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Programas de Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 11 a 20.11.2009.

PORTARIA Nº 738, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 737, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 736, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 735, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Cede para exercer função de confiança no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 731, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Exonera do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 730, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nomeia para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, História, em vaga decorrente de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 729, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 728, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nomeia para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 727, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Altera a especialidade de um dos cargos de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 726, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 725, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publica novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 37/2006.

PORTARIA Nº 724, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 723, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 722, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 721, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 720, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designa para o exercício de função de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 718, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 717, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 715, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concessão de remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede pensão vitalícia em razão de decisão judicial.

PORTARIA Nº 713, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 447/2008.

PORTARIA Nº 712, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.

Concessão de remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 16.223/2009.

PORTARIA Nº 710, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Exonera do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 708, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 707, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa servidoras para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro e a Chefe da Seção de Orientação e Treinamentoem seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 705, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 702, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 701, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 14 e 15.10.2009.

PORTARIA Nº 697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 13 a 15.10.2009.

PORTARIA Nº 696, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 13 a 23.10.2009.

PORTARIA Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 694, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Estabelece critérios e procedimentos para concessão e homologação de atestados e de licenças para tratamento de saúde no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.

Transfere a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e prorroga os prazos processuais.

PORTARIA Nº 692, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.

Exonera, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 688, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 16.10.2009.

PORTARIA Nº 687, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.

Designa para substituir a Chefe de Seção de Processamento III, da Secretaria Judiciária, no período de 7 a 9.10.2009.

PORTARIA Nº 686, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009.

Concede promoção.

PORTARIA Nº 681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Concede cessão para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA Nº 680, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Nomeia para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica.

PORTARIA Nº 679, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Nomeia para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 678, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 677, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.

Nomeia para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 675, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 670, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 235/2007.

PORTARIA Nº 669, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 667, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.

Nomeia para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 666, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.

Designação para registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revogação da Portaria nº 10/2009.

PORTARIA Nº 665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga os arts. 4º e 5º da Portaria nº 264/2006.

PORTARIA Nº 663, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 662, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 660, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 658, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 657, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 657, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 655, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Exonera do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 653, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21.9 a 10.10.2009.

PORTARIA Nº 652, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica.

PORTARIA Nº 651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.

Nomeia para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 650, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 645, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.

Nomeia para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 644, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 834/2008.

PORTARIA Nº 643, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 642, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.

Concede cessão para exercer função de confiança no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA Nº 638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche em eventos de capacitação.

PORTARIA Nº 637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154/2008.

PORTARIA Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 153/2009.

PORTARIA Nº 635, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

Designação de titular dos certificados digitais a serem instalados nos equipamentos servidores do TSE.

PORTARIA Nº 631, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação dos incisos II e III do art. 1º da Portaria nº 420/2009.

PORTARIA Nº 630, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 629, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 627, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.

Designa para o exercício de função de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 624, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 623, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 622, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 2 a 4.9.2009.

PORTARIA Nº 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 619, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 618, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, no dia 28.8.2009, e o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 28.8.2009.

PORTARIA Nº 617, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25.8 a 1º.9.2009.

PORTARIA Nº 616, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 615, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 614, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa de funções de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 613, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Concessão de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PORTARIA Nº 612, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 611, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 610, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo função de confiança.

PORTARIA Nº 609, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo cargo em comissão.

PORTARIA Nº 608, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 607, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Designa servidor para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevoga o art. 1º da Portaria nº 161/2009.

PORTARIA Nº 606, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, da Secretaria Judiciária, no período de 24.8 a 4.9.2009.

PORTARIA Nº 605, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 604, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa servidoras e estagiárias gestantes de comparecer às dependências do Tribunal Superior Eleitoral – TSE no período inicial de 19 a 31.08.09.

PORTARIA Nº 601, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 597, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Pregão nº 54/2009.

PORTARIA Nº 596, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir o pregoeiro nos aspectos técnicos do Pregão nº 58/2009.

PORTARIA Nº 595, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 594, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.

Institui o Comitê de Diretores-Gerais para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 592, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 17 a 21.8.2009.

PORTARIA Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Concessão de promoção.

PORTARIA Nº 576, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 575, DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 476/2007.

PORTARIA Nº 574, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 405/2009.

PORTARIA Nº 573, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de  Analista Judiciário,  Especialidade Biblioteconomia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 572, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 570, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente e que, nesse dia, os prazos processuais ficarão suspensos.

PORTARIA Nº 567, DE 5 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

PORTARIA Nº 566, DE 5 DE AGOSTO DE 2009.

Designação de responsável pela guarda e uso de certificados digitais instalados nos equipamentos servidores do sítio do TSE.

PORTARIA Nº 559, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 558, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 557, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 556, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 555, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.

Nomeação para o cargo de de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 554, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 550, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 548, DE 30 DE JULHO DE 2009.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 545, DE 29 DE JULHO DE 2009;

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28 a 30.7.2009.

PORTARIA Nº 540, DE 28 DE JULHO DE 2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

PORTARIA Nº 536, DE 24 DE JULHO DE 2009.

Designação para compor comissão destinada a formatar o canal institucional de vídeo do Tribunal Superior Eleitoral em provedores da Internet.

PORTARIA Nº 535, DE 24 DE JULHO DE 2009.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 534, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 27 a 31.7.2009.

PORTARIA Nº 533, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Designação de presidente e substituto para a audiência pública que antecederá a licitação destinada à aquisição das urnas eletrônicas 2009.

PORTARIA Nº 532, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir à Comissão Permanente de Licitação na audiência pública destinada à aquisição das urnas eletrônicas 2009.

PORTARIA Nº 531, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoal, no período de 21.7 a 3.8.2009.

PORTARIA Nº 530, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade História, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 529, DE 27 DE JULHO DE 2009.

Institui grupo de trabalho incumbido de propor normas e procedimentos para desenvolvimento e manutenção de sistemas.

PORTARIA Nº 528, DE 20 DE JULHO DE 2009.

Designação  para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 21 a 24.7.2009.

PORTARIA Nº 526, DE 20 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 20 a 22.7.2009.

PORTARIA Nº 525, DE 20 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 28.7.2009.

PORTARIA Nº 520, DE 17 DE JULHO DE 2009.

Designação para  substituir o Secretário de Gestão da Informação e o Secretário de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 519, DE 16 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, e para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JULHO DE 2009.

Torna sem efeito a Portaria nº 370, de 29 de maio de 2009.

PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2009.

Concede cessão de servidor ao Supremo Tribunal Federal, pelo período de um ano.

PORTARIA Nº 514, DE 13 DE JULHO DE 2009.

Concede aposentadoria com proventos integrais.

PORTARIA Nº 513, DE 10 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 15 a 24.7.2009.

PORTARIA Nº 512, DE 10 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Assessora II do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 14 a 31.7.2009.

PORTARIA Nº 511, DE 10 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 17 a 31.7.2009.

PORTARIA Nº 507, DE 9 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 15 a 24.7.2009.

PORTARIA Nº 506, DE 9 DE JULHO DE 2009.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Atenção Odontológica e o Chefe da Seção de Transportes, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 671/2006.

PORTARIA Nº 505, DE 9 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Assessora III da Assessoria Especial, no período de 20 a 29.

PORTARIA Nº 504, DE 9 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 503, DE 9 DE JULHO DE 2009.

Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VIII Seminário de Licitação e Contratos.

PORTARIA Nº 502, DE 9 DE JULHO DE 2009.

Altera o art. 2º da Portaria nº 478/2009.

PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JULHO DE 2009.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 810/2008.

PORTARIA Nº 494, DE 6 DE JULHO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 493, DE 6 DE JULHO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 492, DE 6 DE JULHO DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 491, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Áudio,Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 490, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves, no período de 17 a 31.7.2009.

PORTARIA Nº 489, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 483, DE 1 DE JULHO DE 2009.

Designação para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 482, DE 1 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 17.7.2009.

PORTARIA Nº 481, DE 1 DE JULHO DE 2009.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, no período de 2 a 15.7.2009.

PORTARIA Nº 480, DE 1 DE JULHO DE 2009.

Comunica a suspensão dos prazos processuais de 2 a 31.7.2009 e altera o expediente nesse período.

PORTARIA Nº 479, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 478, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 6.868/2009.

PORTARIA Nº 477, DE 29 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 1º a 15.7.2009.

PORTARIA Nº 476, DE 29 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 475, DE 29 DE JUNHO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 474, DE 29 DE JUNHO DE 2009.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para continuar exercendo cargo em comissão.

PORTARIA Nº 473, DE 26 DE JUNHO DE 2009.

Designação para exercer função de confiança da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 472, DE 26 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 15.7.2009.

PORTARIA Nº 471, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 464, DE 24 DE JUNHO DE 2009.

Concessão de promoção.

PORTARIA Nº 463, DE 24 DE JUNHO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 462, DE 24 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária e da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 461, DE 23 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 460, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 459, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 458, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa da função de confiança de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 457, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 456, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

Nomeação  para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE JUNHO DE 2009.

Institui a Comissão Fiscalizadora das Etapas do Desfazimento das Urnas Eletrônicas Modelo 1996 e designa membros.

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor II da Assessoria de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 447, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios , da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e revogação da  Portaria nº 348, de 21.5.2009.

PORTARIA Nº 445, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Designação para  substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 444, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa, a pedido, de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 443, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 440, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 405/2009.

PORTARIA Nº 438, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Designa para a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato TSE nº 32/2009.

PORTARIA Nº 437, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 435, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2009.

Estabelece normas para organização, apresentação e encaminhamento dos relatórios de gestão e dos processos de tomada de contas anual dos gestores de recursos públicos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 162/2008.

PORTARIA Nº 426, DE 12 DE JUNHO DE 2009.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 425, DE 12 DE JUNHO DE 2009.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 12 e 18.6.2009.

PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 422, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa, a pedido, de função de confiança da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 421, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 420, DE 9 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, a Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 752/2008 e do art. 1º da Portaria nº 666/2007.

PORTARIA Nº 419, DE 8 DE JUNHO DE 2009.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 417, DE 8 DE JUNHO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 416, DE 8 DE JUNHO DE 2009.

Nomeação de candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 414, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Designação para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Altera o anexo da Portaria nº 302/2008.

PORTARIA Nº 405, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de divulgação e estatística para as eleições de 2010.

PORTARIA Nº 403, DE 3 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 397, DE 3 DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 3 a 10.6.2009.

PORTARIA Nº 390, DE 2 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 381, DE 1º DE JUNHO DE 2009

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 380, DE 1º DE JUNHO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração e Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 268, de 24.4.2009.

PORTARIA Nº 379, DE 1º DE JUNHO DE 2009.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 377, DE 1º DE JUNHO DE 2009.

Designa servidores para compor a comissão instituída pela Portaria nº 326/2009.

PORTARIA Nº 375, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Autoriza cessão para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 374, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho. 

PORTARIA Nº 373, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 372, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 370, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 368, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Declara vago  o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 365, DE 28 DE MAIO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 362, DE 28 DE MAIO DE 2009.

Concede promoção.

PORTARIA Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 358, DE 26 DE MAIO DE 2009.

Designa servidores para integrar o Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

PORTARIA Nº 354, DE 25 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 26 a 29.5.2009.

PORTARIA Nº 353, DE 25 DE MAIO DE 2009.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e estabelecer procedimentos de realização dos testes de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas para as eleições de 2010.

PORTARIA Nº 351, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor I, da Assessoria de Planejamento e Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 231/2009.

PORTARIA Nº 350, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 349, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Estabelece a composição do Comitê Técnico de Controle Interno - CTCI-JE, no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 92/2001.

PORTARIA Nº 348, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 347, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro Felix Fischer, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 345, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2009.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira e designação de membros.

PORTARIA Nº 335, DE 19 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 6º da Portaria nº 299/2006.

PORTARIA Nº 334, DE 19 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 19 a 20.5.2009.

PORTARIA Nº 333, DE 19 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 329, DE 18 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão. 

PORTARIA Nº 328, DE 18 DE MAIO DE 2009.

Concede remoção para o TRE-RN.

PORTARIA Nº 327, DE 15 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 307/2006.

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2009.

Institui comissão incumbida de planejar e executar ações referentes ao Objetivo 14 – Compartilhar as melhores práticas da Justiça Eleitoral em âmbito nacional e internacional – do Plano de Gestão 2008-2010.

PORTARIA Nº 325, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 324, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 323, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 322, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Designações para responder interinamente pela Coordenadoria de Serviços Gerais e pelo Gabinete do Diretor Geral.

PORTARIA Nº 319, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 317, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Nomeia candidatas, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 315, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Declara vago o cargo de de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 313, DE 8 DE MAIO DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

PORTARIA Nº 312, DE 8 DE MAIO DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

PORTARIA Nº 310, DE 8 DE MAIO DE 2009.

Concede promoção.

PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da  Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 308, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 305, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Designação para presidência da Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 4/2009.

PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Designação para compor grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 153/2009.

PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MAIO DE 2009.

Designação para compor grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 154/2009.

PORTARIA Nº 289, DE 5 DE MAIO DE 2009.

Instituição do Plano de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2009/2010.

PORTARIA Nº 288, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 287, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

Designação para acompanhamento e fiscalização do Contrato-TSE nº 9/2009. Revogação da Portaria nº 188/2009.

PORTARIA Nº 286, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

Torna sem efeito a Portaria nº 184/2009.

PORTARIA Nº 285, DE 28 DE ABRIL DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 284, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Designações para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

PORTARIA Nº 283, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 275, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 274, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 273, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 272, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 270, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

Designação de responsável pelo leilão para alienar bens e materiais inservíveis – urnas eletrônicas modelo 1996 e outros materiais eleitorais.

PORTARIA Nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nºs 88/2007 e 497/2008.

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança, no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 264, DE 22 DE ABRIL DE 2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 642/2006.

PORTARIA Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar Acordo de Cooperação TSE nº 39/2008, de envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital), firmado o com Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação.

PORTARIA Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização.

PORTARIA Nº 252, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 245, DE 16 DE ABRIL DE 2009.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 2009.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e da Paraíba.

PORTARIA Nº 243, DE 16 DE ABRIL DE 2009.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 242, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 241, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 240, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

Cria o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE.

PORTARIA Nº 234, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Processamento III, o Chefe da Seção de Processamento I, a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem e a Chefe da Seção de Processamento II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 5º da Portaria nº 340/2006, a Portaria n° 124/2008, art. 1º da Portaria n° 248/2008 e a Portaria n° 473/2008.

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE ABRIL DE 2009.

Designação para para substituir o Assessor I, da Assessoria de Planejamento e Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 230, DE 6 DE ABRIL DE 2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE no 12/2009, de prestação de serviços de informática na área de sustentação de Sistemas de Informação, firmado com a CTIS TECNOLOGIA S/A.

PORTARIA Nº 229, DE 2 DE ABRIL DE 2009.

Exonera do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 228, DE 2 DE ABRIL DE 2009.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresDesigna servidora para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 2 e 3.4.2009. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização nos dias 2 e 3.4.2009.

PORTARIA Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

PORTARIA Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 2009.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 225, DE 2 DE ABRIL DE 2009.

Ajusta Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2009.

Designa servidores para substituir o Secretário Judiciário, o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, e o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 124/2009.

PORTARIA Nº 222, DE 1° DE ABRIL DE 2009.

Prorroga o prazo da comissão de processo disciplinar designada pela Portaria nº 4/2009.

PORTARIA Nº 218, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

PORTARIA Nº 217, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Exonera do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

PORTARIA Nº 216, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Cessão de servidora ao Superior Tribunal Militar.

PORTARIA Nº 215, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração e da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 214, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 213, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Comunicação que não haverá expediente nos dias 9 e 10 de abril de 2009.

PORTARIA Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Subdelega competência ao secretário de Administração.

PORTARIA Nº 205, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Prorrogação do prazo de cessão de servidora, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 202, DE 25 DE MARÇO DE 2009.

Cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 198, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

Institui a Comissão Permanente de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 192, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Constitui comitê multidisciplinar destinado a analisar as sugestões apresentadas no relatório da Subcomissão Especial do Voto Eletrônico da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2009.

Designação para compor comissão de sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo no 26.533/2008.

PORTARIA Nº 189, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

Institui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas – módulo externo (CANDEX) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2010.

PORTARIA Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.° 9/2009.

PORTARIA Nº 184, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 180, DE 13 MARÇO DE 2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2009.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2009.

Designação para substituir  membro da comissão de processo disciplinar instituída pela Portaria n° 5/2009.

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2009.

Designação para compor o Grupo de Trabalho do Programa de Gestão Documental.

PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 169, DE 6 DE MARÇO DE 2009.

Designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

PORTARIA Nº 168, DE 6 DE MARÇO DE 2009.

Designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

PORTARIA Nº 164, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 163, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor I da Assessoria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2009.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.

PORTARIA Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

Instituição de grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2010.

PORTARIA Nº 153, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições de 2010.

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

Concessão licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 150, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação no 4/2009 e designação de integrantes.

PORTARIA Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, no período de 27.2 a 7.3.2009.

PORTARIA Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Subdelegação de competência ao Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a descentralização de créditos aos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 146, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Cessão de servidora à Advocacia-Geral da União.

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a descentralização de créditos às Unidades Orçamentárias da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 140, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

Aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral, das instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 1 e nº 2/2009, nas revisões orçamentárias que envolvam créditos adicionais.

PORTARIA Nº 138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, no período de 25 a 27.2.2009.

PORTARIA Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 135, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Remoção de servidor para o TRE/RS.

PORTARIA Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Autoriza cessão para o TRE/MG.

PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Jurisprudência e o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 216/2007.

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa servidora para compor a Junta Médica Oficial do TSE.

PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Instituição do Comitê Gestor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI).

PORTARIA Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

Comunicação que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2009.

PORTARIA Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 550/2006.

PORTARIA Nº 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Médico, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa para praticar os atos necessários à confirmação e à ratificação de entrega do imóvel situado à Rua 1° de Março, nº 42, Centro – Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani. Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

Instituição do grupo de trabalho incumbido de realizar, em conjunto com o TRE/PE, o II Fórum de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

PORTARIA Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, nos períodos de 9 a 12 e 16 a 19.2.2009.

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 108, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.

Delega competência ao Diretor-Geral para baixar os atos que especifica.

PORTARIA Nº 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para compor o comitê incumbido de selecionar os projetos culturais da programação do CCJE para o exercício de 2009.

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

Atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2009.

PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154/2008.

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 75, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, e o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 29.1.2009.

PORTARIA Nº 69, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 42.733/2008.

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais e a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 23.1.2009.

PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 20 a 23.1.2009.

PORTARIA Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 12 a 16.1.2009.

PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 11 da Portaria nº 303/2006.

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2009.

PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 13 a 18.1.2009.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias no período de 12 a 21.1.2009. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos no período de 19 a 29.1.2009.

PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 16.1.2009.

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.

Institui o Programa de Gestão do Conhecimento no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 23.1.2009.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços TSE nº 106 e 107/2008 para eventual futura aquisição de papel couchê e papel AP (itens 1 a 6 e itens 7 a 9 da Licitação TSE nº 165/2008), firmadas com as empresas DF Distribuidora de Papéis Ltda e Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda, respectivamente.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.

Cabe aos titulares das unidades responsáveis por escopo do Sistema de Gestão da Qualidade indicar os Representantes da Direção, por memorando ao Núcleo da Qualidade.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para compor o Comitê da Qualidade instituído pela Portaria nº 507/2004.

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para compor comissão de processo disciplinar.

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para compor comissão de processo disciplinar.

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 263, DE 22 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 257, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

PORTARIA N° 238, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

PORTARIA N° 237, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA N° 236, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA N° 235, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 233, DE 13 DE ABRIL DE 2009.

Prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado pelo Tribunal.

PORTARIA N° 204, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 116, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 115, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Social e Psicológico, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 

PORTARIA N° 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

Concede aposentadoria.