PORTARIA N° 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, I, e 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCO AURÉLIO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário, Nível CJ-3.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO