PORTARIA N° 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

III) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

III) IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS