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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 237, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento Administrativo nº 3703/2009, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve

DECLARAR VAGO, a partir de 20 de fevereiro de 2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VINICIUS DA SILVA MACHADO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 15.4.2009, p. 56.

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