PORTARIA Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento Administrativo nº 2.290/2009, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 2 de fevereiro de 2009, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDUARDO JUNIO DIAS NUNES, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.