Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 150, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação no 4/2009.

Art. 2° Designa para integrar a comissão, sob a coordenação do primeiro, os servidores ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS e JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 314, Fevereiro/2009, p. 8.