Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 163, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 4.3.2010, p. 43.