PORTARIA Nº 187, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2827/2009, RESOLVE:

Art. 1º Designa o servidor SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA, matrícula nº 309R0298, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 2/2007, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, firmado com o Instituto Hebert Levy.

Art. 2º Designa o servidor EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, matrícula nº 30900353, como fiscal substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 384, de 5 de junho de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Miguel Augusto Fonseca de Campos