PORTARIA Nº 194, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa:

I) MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária; e

II) SIMONE HOLANDA BATALHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designa:

I) SIMONE HOLANDA BATALHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária; e

II) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS