Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 23.3.2009, p. 54.