Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonera VITOR MORAIS SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária. 

Art. 2º Nomeia DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 60, Seção 2, de 30.3.2009, p. 51.