Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 218, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Dispensar PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2009, p. 59.