PORTARIA Nº 219, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonera MARILDA DE PAULA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Art. 2º Nomeia:

I) MARILDA DE PAULA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Felix Fischer;

II) PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO