Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designa:

I) ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Secretário Judiciário, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II) LUCAS RENAN SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 215/2010)

III) IVETE FERREIRA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga a Portaria nº 124, de 13 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63, Seção 2, de 2.4.2009, p. 44.