Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 230, DE 6 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE no 1.157/2009, 

RESOLVE:

Art. 1° Designa o servidor ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula no 309R0260, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2009, de prestação de serviços de informática na área de sustentação de Sistemas de Informação, firmado com a CTIS TECNOLOGIA S/A.

Art. 2° Designa as servidoras GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, matrícula no 30900572 e DÉBORA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula no 30900434, como fiscais substitutas.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 316, Abril/2009, p. 15-16.