Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 264, DE 22 DE ABRIL DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 391, DE 15 DE JULHO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designa CÍCERO GEORGE DE HOLANDA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 642, de 23 de novembro de 2006. 

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 231, Maio/2006, p. 49.