Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MAIO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO como membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 154, de 27 de fevereiro de 2009, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de urna e votação para as eleições de 2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 317, Maio/2009, p. 8.