Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MAIO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO como membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 153, de 27 de fevereiro de 2009, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições de 2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 317, Maio/2009, p. 8.