Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 305, DE 7 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, analista judiciária, área judiciária, para presidir a Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2009.

Art. 2º Designa a servidora LINDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, analista judiciária, área judiciária, para substituir a servidora VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA ARRUDA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 15 de maio corrente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 317, Maio/2009, p. 8.