PORTARIA Nº 312, DE 8 DE MAIO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, JÚLIO CESAR BARBOSA MELO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO