PORTARIA Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII do Regulamento Interno da Secretaria e com base no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula nº 30900229, MUNIRA ASSAF AMORIM, matrícula nº 30900543, SILVIA SOUSA AZEVEDO, matrícula no 30900013, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30901120 e SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, matrícula nº 30900652, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 2º Designa os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, matrícula nº 30900129, EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 30900747, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30900675 e SONIA SOLANGE MONTENEGRO, matrícula nº 30900643, para integrarem, como membros suplentes, a Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º Designa o servidor JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30901120, como presidente substituto da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4º Esta portaria entre em vigor nesta data.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS