Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.

Art. 2º Nomear RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 14.1.2009, p. 35.

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Seção de Legislação
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Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

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