Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na Portaria nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no procedimento administrativo nº 9.286/2005, resolve:

CESSAR, a pedido, a partir de 21 de maio de 2009, os efeitos da remoção do servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativo, do Quadro Permanente desta Corte.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 97, Seção 2, de 25.5.2009, p. 43.