Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 358, DE 26 DE MAIO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para integrar o Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), instituído pela Portaria no 260, de 5 de maio de 2008, os servidores ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA e MARILENE DE OLIVEIRA, em substituição a JOSÉ IVAN VASCONCELOS e LUÍZA MARIA FREIRE LEAL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI nº 433, Janeiro/2019, p. 7-8.