Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa:

I) ALEXANDRE AMARAL NETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designa:

I) ALEXANDRE AMARAL NETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 28.5.2009, p. 53.