Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 377, DE 1º DE JUNHO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e no art. 3º da Portaria-TSE nº 326, de 14 de maio de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor a comissão instituída pela Portaria-TSE nº 326/2009, sob coordenação do primeiro, os servidores PAULO CESAR BHERING CAMARÃO, LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA, WADSON SILVA FARIA, ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA, KARINA YOSHIMURA ALVARENGA e SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN.

Art. 2º Prorrogar o prazo para apresentação do cronograma de trabalho ao diretor-geral, previsto no inciso I do art. 2º da referida portaria, para 20 de junho de 2009.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 317, Maio/2009, p. 13.