PORTARIA Nº 403, DE 3 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa:

I) JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II) MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

III) NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário Geral da Presidência;

IV) PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Designa:

I) JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judi- ciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II) MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

III) NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO para exercer a função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

IV) PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS