Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa:

I) EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

II) EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

III) JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

IV) JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

V) NORMA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designa:

I) CHRISTINA DA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

II) EDIO ALBERTIN MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

III) EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

IV) FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

V) NORMA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 9.6.2009, p. 44-45.