Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 420, DE 9 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

I) ALEXANDRE AMARAL NETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II) HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 631/2009)

III) MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 631/2009)

Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 752, de 27.10.2008 e o art. 1º da Portaria nº 666, de 21.12.2007.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 109, Seção 2, de 10.6.2009, p. 51.