PORTARIA Nº 442, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 10 a 18 da Resolução-TSE nº 22.660, de 13 de dezembro de 2007, nos procedimentos administrativos nº 9553/2009, deste Tribunal, e nº 2097/2009, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Fica removido, por permuta, a partir de 22 de junho de 2009, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o servidor JOSEMAR ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 2º O desligamento do servidor dependerá da remoção, por ato próprio do Regional, do servidor CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3º O servidor do TSE tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS