PORTARIA Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE n.º 7.409/2006,

RESOLVE:

Art 1º Designa o servidor ÉDIO ALBERTIN MALTA, matrícula nº 30900899, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 73/2006, de prestação de serviços de transporte aéreo de material eleitoral, de informática, impressos oficiais e outros, de Brasília para as Capitais dos Estados e vice-versa, firmado com a empresa TB Encomendas e Distribuição Ltda.

Art 2º Designa as servidoras JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 30900491 e CÁTILA OLIVEIRA RODRIGUES DA MATTA, matrícula nº 30900769, como fiscais substitutas.

Art 3º Fica revogada a Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2007.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 7 de julho de 2009.

Miguel Augusto Fonseca de Campos