Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 506, DE 9 DE JULHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designa:

I) CEZAR ANDERS AIDAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II) ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, para substituir o Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogado pela Portaria nº 82/2011)

Art. 2º Revoga a Portaria nº 671, de 14.12.2006.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 130, Seção 2, de 10.7.2009, p. 51.