PORTARIA Nº 530, DE 22 DE JULHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 12.760/2009, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 15 de junho de 2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade História, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VIRGILIO CAIXETA ARRAES, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS