Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 541, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado para LEONARDO SARAIVA E SILVA o nome do servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/) integrante do grupo instituído pela Portaria nº 529, de 22 de julho de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasilia,13 de agosto de 2009.

MigueI Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 153, de 13.8.2009, p. 18.