PORTARIA Nº 656, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , considerando o disposto no inciso IV do art. 39 da Lei nº 10.520 , de 17 de junho de 2002, e no Decreto nº 5.450 , de 31 de maio de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados como pregoeiros os servidores Maria Angélica Borges da Silva, Christina da Cruz Silva, Munira Assaf Amorim, José Elias de Oliveira e Silvia Sousa Azevedo, incumbidos de receber, examinar e julgar documentos e procedimentos referentes às licitações na modalidade pregão (eletrônico e presencial).

Art. 2º Designa os servidores Edenneth Soares de Souza e Silva e Sérgio Maicon Bezerra Torquato para compor a Equipe de Apoio aos Pregões.

Parágrafo único. Os servidores indicados no art. 1º quando não estiverem atuando como pregoeiros integrarão a Equipe de Apoio.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 16 de setembro de 2009.

Anderson Vidal Corrêa